Resgatando nossa vocação agrícola

Após alvoroço dos industriais, a imprensa começou a dar maior importância para a questão da desindustrialização no Brasil. Segundo a imprensa, o governo e a burguesia industrial paulista, existe uma miríade de causas para o fenômeno, como a concorrência chinesa, o “custo Brasil”, a pouca competitividade de nossos produtores. O vilão principal, como todos concordam, é o câmbio valorizado, que torna os produtos nacionais fracamente competitivos em relação aos importados. Um rico vocabulário econômico foi forjado, com expressões como “guerra cambial” e “tsunami de dólares”, que, se corretos na análise, são pouco eficazes na solução do problema. O governo possui diversas ferramentas para limitar a entrada de dólares, o que diminuiria a pressão sobre o câmbio, ou para controlar as importações. Embora a associação câmbio-industrialização não deva ser desprezada, trataremos dela subsidiariamente. Nosso objetivo é relacionar o problema da desindustrialização ao surto agrícola dos últimos dez anos, impulsionado pelos altos preços das commodities, e, sobretudo, à crescente influência dos interesses da oligarquia agrária no Planalto. 

Não é o caso de ignorar a importância da agricultura para o país. É estreita a relação das modernas produções de soja com a indústria de insumos, fertilizantes, maquinário agrícola. Essa contribuição industrial, contudo, não é significativa a ponto de justificar o descompasso da participação agrícola na economia, que além de drenar recursos financeiros, direciona importantes políticas governamentais para esse fim. A votação da nova Legislação Ambiental é um exemplo. Lamentavelmente, rifa-se um imenso potencial econômico e ecológico para favorecer o lobby da oligarquia agropecuária.

Ainda que fujamos um pouco do assunto da desindustrialização, devem-se ressaltar algumas consequências sociais da concentração do latifúndio da soja e do gado. A busca de uma solução para o problema do campo está sendo negligenciada. Enquanto a França busca uma política — diga-se de passagem, legítima— de fortalecimento do pequeno e médio agricultor, que se coaduna com um projeto de descentralização populacional dos centros metropolitanos, o Brasil praticamente enterrou o débil projeto de reforma agrária, encerrando os assentamentos e permitindo a diminuição da agricultura familiar, importantíssima para o abastecimento das cidades, mas incapaz de competir sozinha com a grande propriedade. Há ainda a questão das lutas trabalhistas do trabalhador do campo, raramente sindicalizado e sujeito à ordem patriarcal, e o rastro de sangue da voracidade da expansão da fronteira agropecuária, que atinge pequenos proprietários, comunidades indígenas e seringueiros.

O que é crítico no país é que, tal qual a oligarquia cafeeira da República Velha, surge poderosa a oligarquia do gado e da soja. A influência que esse grupo possui na mídia e no governo explica as inúmeras menções honrosas à moderna agropecuária, sem ser feito correlação com o processo de desindustrialização. O problema do campo é escondido, e os grupos de trabalhadores rurais, como os sem-terras, estigmatizados. É muito questionável, entretanto, uma modernidade que se ampara na derrubada de matas, na depredação do solo e na violência praticada por capangas ou, mais frequentemente, pelas forças policiais do Estado.

MST                     Sebastião Salgado

Infelizmente, economista não vê povo, não vê fome, não vê miséria nem injustiça. Vê país grande, Brasil potência, sexta economia mundial. Realmente, não é possível deixar de verificar os aspectos benéficos da agricultura nos agregados macroeconômicos. Mas, mesmo que a economia fosse algo restrito a eles, estaríamos em uma situação de aparente conforto. Desde inícios do ano 2000, as exportações de minério de ferro e de produtos agrícolas, notadamente a soja, garantiram superávits na balança comercial, que em consequência diminuíram, relativamente, nossa dependência externa e permitiram a acumulação de divisas. O vício do conforto com frequência nos impede de tomar medidas racionais. É a própria exportação exuberante de soja, carne e minério de ferro, além da entrada de capitais especulativos, que sobrevaloriza o câmbio. O problema é que, naturalmente, um câmbio valorizado tenderia a diminuir as exportações e, consequentemente, encontrar um novo equilíbrio, mais desvalorizado. A farra das commodities, contudo, age, juntamente com o tsunami de capitais, na hipervalorização do câmbio. Mecanismos do governo que busquem a desvalorização da moeda nacional devem se cautelosos, pois isso representaria um incentivo ainda maior às inversões na agricultura. Independentemente do câmbio, tem-se que desestimular o investimento no agribusiness.

Apesar de o equilíbrio no Balanço de Pagamentos ser algo desejável, o custo é alto. Essas benesses da agricultura têm, no entanto, direcionado as escolhas do governo. Em detrimento de uma política industrializante, as decisões tomadas fortalecem a agricultura e a elite agrária. Nossa “vocação agrícola”, recentemente desenterrada, levou o governo aos principais fóruns internacionais para defender a abertura dos mercados agrícolas europeu e americano. Em troca dessa vantagem, sem dúvida importante para os países agrícolas de baixo desenvolvimento, oferecemos nosso mercado interno para os manufaturados estrangeiros. A classe média, já deslumbrada com carros e equipamentos importados, explodiria em êxtase. Felizmente, para nossa indústria, os europeus não abrem mão de sua política agrícola, que consideram importante para a segurança alimentar e desenvolvimento social.  

A dicotomia industrialização-agricultura não é recente. A Revolução de 1930, se não trouxe transformações sociais, teve um impacto fulminante nesse ponto, já que representou o abandono da “vocação agrária” por uma política industrializante. O governo, naquele momento, optou por uma política econômica que favorecesse o país como um todo, finalizando um período em que os interesses da elite oligárquica prevaleciam. Para se ter uma ideia, o peso do café nas exportações caiu para 32%, em 1940, ante 70%, em 1930.

Ainda que haja inúmeras diferenças entre os cafezais de outrora e o modo de produção utilizado atualmente, observamos a volta triunfante da oligarquia rural nas esferas de poder e na imprensa. Os impactos da agropecuária no processo de desindustrialização estão sendo, infelizmente, negligenciados, haja vista o silêncio dos meios de comunicação e dos economistas do governo. Se o sério problema da desindustrialização, um atraso no desenvolvimento do país, conta com outros aspectos relevantes como a China e a entrada de dólares, o incentivo dado à expansão agrícola tem participação importante, com o agravante de comprometer o interesse coletivo em áreas estratégicas (social, política, ambiental), para favorecer interesses eminentemente privados e oligárquicos.  

Felizes Juntos - Wong Kar-Wai

Não posso reclamar dos últimos filmes que tenho assistido. As exceções não são suficientes para macular o repertório. Confesso que saber selecionar também é uma arte, modéstia a parte.

Eis que, última sexta-feira, a patroa chega em casa com pouco mais de 10 títulos de uma locadora que frequentamos. Seu sorrisinho maroto não evitou o meu “Jesus Cristo, sua louca”. Acho que uma das coisas mais sábias, dentro do processo de compreensão do universo feminino, é não tentar compreender todo o universo feminino. Os efeitos colaterais são maiores do que os benefícios, acredite. Pedi para ver o acervo. Realmente, a pródiga seleção era além de animadora. Ainda que metade dos filmes jogasse na retranca (Bergman, Fassbinder, Antonioni, Tarkovski, talvez Lynch), havia algumas escolhas mais arriscadas.

Começamos, na mesma noite, por Felizes Juntos, do Wong Kar-Wai, uma indicação do rapaz da locadora. Apesar de já conhecer o diretor, por conta de seu filme “2046”, desconfiei. Nunca aceite uma indicação do cara da locadora, erro clássico, mirim. Às vezes, felizmente, nos enganamos: grande filme! Pra não contar a história toda, o filme aborda a relação conflituosa de um casal homossexual de chineses em Buenos Aires. Ressalvando a representação um pouco estereotipada dos portenhos (ninguém é perfeito), o filme dá show de sensibilidade e beleza. O zelo fotográfico é quase irritante e, entre tangos e milongas, duas composições do Zappa, a magistral “Chunga’s Revenge” e “I have been in you”. Desaconselhável a homófobos, declarados ou enrustidos.

O negro e o preconceito

“But when you have to wait 30 years to get one piece played —what do you think happens to a composer who is sincere and loves to write and has to wait 30 years to have someone play a piece of his music. (…) Had I been born in a different country or had I been born white, I am sure I would have expressed my ideas long ago.”  

Charles Mingus, sobre a música e poesia The Chill of Death (Let my children hear music)

Impossível ler essa forte declaração do Mingus e não fazer uma analogia com a crítica situação do preconceito de cor no Brasil. Há diferenças marcantes em relação ao preconceito estadunidense, principalmente na maneira como ocorreu todo o processo de libertação dos escravos e a posterior garantia dos direitos civis. O fim da escravidão, nos EUA, ocorreu após uma guerra fratricida que dizimou boa parte de sua população e embora existissem valores morais contra prática degradante, os motivos econômicos e políticos foram muito mais significativos. No Brasil, a despeito das lutas quilombolas e de toda sorte de violência, a libertação foi relativamente pacífica. Tanto lá como cá, a libertação não significou inclusão e muito menos o fim do preconceito. Mas, neste ponto, talvez encontremos um aspecto significativo que diferencie o preconceito no Brasil e nos EUA.

No fim do século XIX e início do XX, as teorias racistas, supostamente científicas, estavam em voga em todo o mundo. No Brasil, a elite associava a imigração, não apenas a uma necessidade premente de mão de obra para as lavouras de café, mas, sobretudo, à promoção do embranquecimento da população, medida considerada condicionante para o progresso do país. Alijado dos melhores empregos e carente de condições materiais para o desenvolvimento, o negro vai ser significativamente marginalizado. Foi emblemática a discriminação feita nos clubes de futebol, recém-formados, os quais impediam a participação do contingente negro em seus quadros. O tratamento dado pelo próprio governo foi, contudo, muito mais dramático, como o lamentável desfecho do episódio dos marinheiros negros contra os maus-tratos da oficialidade branca, na Revolta da Chibata.

O governo Vargas (1930-1945) vai ser importante para uma relativa mudança na análise da sociedade brasileira. As feições corporativistas que adquire o Estado brasileiro, influenciado pelos regimes fascistas europeus, serão evidentes nas áreas políticas e sociais, ao buscarem eliminar diversas formas de conflito no seio da sociedade. Além de abolir os partidos políticos, fonte de embate no campo político, a relação patrão-empregado ficará a cargo do governo, responsável tanto pelo estabelecimento do salário mínimo (que na prática agradou os empresários) como pela legislação trabalhista. O sindicalista “pelego” teve uma função importante, não mais como interlocutor do trabalhador, mas realizando função equivalente ao que o nome “pelego” sugere nas relações entre sela e cavalo.

É no campo cultural do Governo Vargas que nossa argumentação busca suas bases. Apoiados pelo governo, no bojo do movimento modernista, intelectuais e artistas vão reconstruir o ideário da nacionalidade brasileira. Leituras originais foram feitas da história do país, mas principalmente da formação do povo brasileiro. A miscigenação, outrora negativa, passa a ser supervalorizada, como uma característica única e extremamente vantajosa do povo autóctone. Ser mestiço deixa de ser negativo, mas algo a ser comemorado. O negro, nessa história, participa junto com as outras matrizes, a portuguesa e a indígena, formando uma cultura miscigenada, que não pertenceria a nenhuma matriz individualmente, mas a uma combinação de todas. Gilberto Freyre, o principal intérprete desta corrente, resgatou a cultura negra e as relações entre sinhô e escravo, no clássico Casa-Grande & Senzala. Sem descurar completamente da violência que existia nesse relacionamento, propôs que a sociedade escravocrata dos engenhos pernambucanos possuía contrapontos em relação à equivalente das plantações de algodão dos EUA. Aqui, devido principalmente à ausência de veleidades de raça e à miscibilidade do português, haveria uma proximidade maior entre casa-grande e senzala, responsável, segundo ele, pela aceitação do negro no período pós-escravocrata. Estava pronta a ideia de democracia racial, implícita em sua obra.

A ilusão de que o negro brasileiro estava livre do preconceito teve efeitos perversos. Tal mito foi responsável por manter o negro marginalizado, com poucas condições de reverter seu quadro socioeconômico. Além de absolver o Estado e a elite de qualquer responsabilização, a ideia de uma sociedade miscigenada e sem preconceitos deslegitimou qualquer tentativa de luta pelos direitos civis e sociais, cuja garantia lhes era, constantemente, solapada. O preconceito de cor permanece, no Brasil, forte, mas, diferentemente do que ocorre nos EUA, é amiúde velado. Qualquer indicador social (educação, população carcerária, mortos pela polícia, população miserável, salário) escancara, entretanto, a tamanha opressão a que está sujeito o negro; injustiças que não cessarão sem medidas contundentes.

Ainda assim, muitos insistem que não há preconceito no Brasil, preferindo perpetuar o mito freyriano. O efeito nefasto dessa afirmação, que insinua haver equidade de condições entre branco e negro, algo em si preconceituoso, é a manutenção do status quo na sociedade brasileira, tão caro para alguns. Em vez de encarar que vivemos em uma sociedade extremamente desigual e preconceituosa, convenientemente, ignoramos a realidade. Partindo da premissa da democracia racial ou mesmo de outras falácias, medidas afirmativas e urgentes seriam tentativas de dividir o Brasil em raças. O preconceito, mascarado, fortalece-se, corroendo as poucas possibilidades de mobilidade social do negro.

Charles Mingus disse que talvez tivesse sorte diferente em outro país. Não no Brasil.

Dedicado à Nazareth Fonseca.

Pinheirinho e a luta pela terra

foto: Roosevelt Cassio - Reuters

Ontem, a partir das 6 horas da manhã, forte aparato policial iniciou a reintegração de posse do bairro Pinheirinho em São José dos Campos, área ocupada desde 2004 por quase duas mil famílias. A ação policial aparentemente cumpriu o desejo da prefeitura, liberando o terreno e deslocando as famílias para um galpão improvisado pela prefeitura. Há muitos interesses em jogo, políticos e econômicos. Os habitantes do Pinheirinho, abandonados durante oito anos pela prefeitura joseense, período que quase coincide com a gestão do prefeito Eduardo Cury (PSDB), representaram, além da sua luta por moradia, uma luta maior, do povo brasileiro, contra o poder do capital e da propriedade.

foto: Fernando Donasci - Folhapres

A primeira abordagem do problema não poderia deixar de ser a jurídica. Isso porque a reintegração foi precedida pelo embate entre a justiça federal e estadual, inconcluso mesmo durante a ação policial, ainda em curso. O argumento principal da justiça estadual era o de que a desapropriação deveria ser realizada para preservar o sagrado direito à propriedade. Os possíveis contra-argumentos são numerosos. A Constituição brasileira guarda com carinho diversos direitos sociais, como os direitos à moradia, à dignidade humana, à educação, à vida. Se nenhum direito constitucional é absoluto, devendo ser analisado o caso concreto, ponderando os diversos direitos, o direito tratado talvez seja o menos absoluto possível, já que depende do cumprimento da função social da propriedade. Ora, o terreno ocupado é propriedade de uma empresa falida de Naji Nahas, um dos investigados da Operação Satiagraha, anulada e arquivada pelo STJ. Ainda que se argumentasse a favor da índole do empresário, uma vez que angariou o apoio judiciário em sua absolvição, não há como defender o uso que faz do terreno, por anos abandonado e com dívida de 15 milhões com a prefeitura (CF, art. 182, § 4º).

foto: Roosevelt Cassio - Reuters

Não se trata de buscar na Constituição a solução para o imbróglio. Além de ingênuo, seria desconsiderar as verdadeiras lutas que ocorrem na sociedade. No Brasil, a questão da propriedade não deve ser analisada sem se realizar uma abordagem histórica. A escravidão e as doações de sesmarias foram suficientes, durante mais de três séculos, para garantir o controle socioeconômico da população. Em 1850, concomitantemente ao fim do tráfico de escravos, os dirigentes do país, preocupados com o acesso à terra por parte dos trabalhadores (não escravos e imigrantes), decretam a Lei de Terras, que impedia a aquisição de terras devolutas, senão pela compra. Os últimos momentos do governo João Goulart são ainda mais elucidativos para perceber que, no Brasil, a propriedade é um direito sagrado para a minoria que a possui. Longe de ser revolucionária, a Reforma Agrária proposta por Celso Furtado, ministro do Planejamento, era uma medida muito mais econômica do que social, já que deveria elevar a produção de alimentos básicos (controlando a inflação) e aumentar o mercado consumidor interno (impulsionando o modelo de desenvolvimento por substituição de importações). Infelizmente, os reformistas não lograram sequer modificar a Constituição quanto à forma de indenizar a propriedade improdutiva, modificando o estabelecido pagamento prévio para uma indenização gradual com títulos do governo. Vinte anos de arbitrariedade militar foram iniciados pelo apoio da elite brasileira à defesa da propriedade e do status quo, motivo pelo qual a ruptura democrática é conhecida como golpe civil-militar.  

A análise socioeconômica seria suficiente para explicar o drama dos moradores do Pinheirinho e o tamanho de sua luta. Ela é, contudo, incompleta. Isso porque, a despeito da intransigência do prefeito Eduardo Cury e da justiça estadual (juíza Márcia Loureiro), que insistiram na solução policial, houve disposição do governo federal na regularização do terreno, cujo primeiro passo seria o cadastramento da Ocupação, pela prefeitura, no projeto Cidade Legal. As eleições municipais que ocorrerão no final deste ano tiveram um peso significativo, já que os partidos políticos do governo federal e municipal disputam a prefeitura da cidade. O interesse político na ação do prefeito Eduardo Cury (PSDB), explica a solução policial, atropelando a orientação da justiça federal e a intenção do governo federal de solucionar o problema de moradia no local.

Charge do cartunista Latuff representando o prefeito Cury, o governador Alckmin,   
o comandante da PM e a juíza estadual Márcia Loureiro

A atitude do prefeito Cury, ao mobilizar quase 2000 policiais contra o povo, sobrepondo interesses econômicos e políticos aos direitos sociais, além de extremamente covarde, é canalha, na acepção mais pejorativa que a palavra pode comportar. Os moradores do Pinheirinho não são mártires, porque há ainda um longo caminho para eles. Toda a população brasileira deve apoiar essa luta, como a mais legítima que pode existir em um país onde a concentração de terra e de renda apresenta índices tão desonestos. Apoiar a repressão é ser cúmplice com a manutenção da injustiça e dos mecanismos de controle do povo pela elite privilegiada pelo capital, mecanismos bem representados pelo que atualmente se denomina Estado Democrático de Direito.

Livre-arbítrio?

                                                    André Dahmer

  

Papus desvairados

Outro dia, discuti seriamente com um amigo sobre “temas variados da política brasileira”. Horas de conversa madrugada adentro, a amizade era desafiada pelo poder de fogo das ironias, mais amargas a cada trago. Enquanto incorporávamos a cachacinha ao nosso cardápio etílico, insistíamos em interpretações distintas da nossa sociedade e em como mudá-la. A conversa foi ótima, do contrário não teríamos sido interrompidos apenas pela insistência da alvorada. Nosso embate noturno, quase uma disputa de cães famintos, fez-me refletir, contudo, sobre os motivos para tamanha passionalidade. Com mais sobriedade, percebi que algumas convicções dificilmente mudam em uma discussão, favorecendo a intransigência sobre a racionalidade. Ainda que possa parecer um pouco óbvio, ficou clara a relação que essa passionalidade discursiva possui com o posicionamento dos interlocutores dentro da clássica divisão ideológica direita e esquerda, controversa para alguns, mas sem dúvida largamente utilizada, inclusive pelos ébrios de que me ocupei no início do parágrafo.

Ainda que seja uma rápida e superficial definição, pode-se dizer que o pensamento esquerdista, independentemente das várias correntes que possui, leva em conta, acima de tudo, a noção de justiça social. Onde ela é deficitária, prevalece-se a necessidade de mudança, de transformação da sociedade. De maneira análoga, a direita, mesmo admitindo muitas vezes a injustiça e a desigualdade, recusa as soluções que proponham uma mudança rápida, preferindo que os acontecimentos sigam um curso próprio, além de defenderem a meritocracia e a mínima intervenção estatal. Direitistas e esquerdistas, quando têm confrontadas as suas noções de justiça, amiúde assumem uma posição extremamente defensiva, com raros acenos à convergência de seus pontos de vista. A racionalidade, embora possível, ocorre somente quando tais campos são respeitados ou, no mínimo, tratados com cautela.

Tentando ampliar um pouco o alcance da simplificação proposta, assevero que a passionalidade durante uma argumentação pode apresentar-se em diferentes posições dos interlocutores no amplo espectro ideológico. Apesar de ter utilizado a dicotomia direita e esquerda, a insanidade discursiva não precisa ocorrer entre xenófobos neonazistas e comunistas revolucionários. Na própria esquerda, por exemplo, é possível encontrar divergências que fugiram do alcance de um debate convergente (vide, por exemplo, o embate entre os comunistas e os social-democratas, na Alemanha, a partir de 1918, que inclusive facilitará o fortalecimento do Nazismo, 15 anos depois). Embora haja controvérsias sobre a identificação política (como diz um amigo, existe muito liberal fantasiado de bolchevique), conversas excessivamente “calorosas” geralmente representam uma distância no espectro político.

Há, entretanto, outros vários fatores responsáveis pelo andamento de uma discussão, e cada um deles mereceria uma discussão à parte.  Como desejo enfatizar a influência ideológica, apenas menciono especificidades como a personalidade, o conhecimento que cada parte possui no assunto, a capacidade de persuasão e de argumentação e a proximidade com o tema tratado (neste caso, a proximidade pode ser socioeconômica, política ou sentimental). O último caso é interessante por diversos motivos e sua relevância na passionalidade pode ser descrita de inúmeras formas. Por exemplo, os moradores da Rocinha possivelmente possuem opinião distinta dos moradores da zona sul carioca em relação às aclamadas UPPs. Da mesma forma, as evasivas resoluções da ONU, tomadas em Genebra, estão longe demais da realidade de sofrimento dos guetos palestinos.

O meu objetivo não foi o de anular a passionalidade, o que, aliás, seria praticamente contraproducente, senão falso. Há horas em que a indignação faz-se necessária, e meias palavras não servem. Mas entender a passionalidade pode desencadear conversas mais interessantes ou, ao menos, evitar de uma vez o confronto e falar logo de futebol ou outra banalidade.  O exercício psicanalítico de entender o outro pode, ao limitar em certos casos a veemência, preservar o bom relacionamento entre as partes, muitas vezes mais importante do que a própria discussão.  

Mia Couto - Conferência do Estoril, 2011

Uma abordagem histórica do filme O Ovo da Serpente, de Ingmar Bergman

No último final de semana, tive a alegria de encontrar nas prateleiras da locadora que frequento um recente relançamento em DVD: o esquecido “O ovo da serpente” (1977), de Ingmar Bergman. Como usual nos filmes desse grande diretor sueco, a abordagem psicológica é intensa. Entretanto, o filme vai além de valorizar os conflitos individuais (como veremos subsidiariamente), analisando principalmente os transtornos coletivos da sociedade alemã do pós-Primeira Guerra, os quais, como sugere o título, resultarão na ascensão do nazismo. Há, dessa forma, além de uma leitura da sociedade alemã da República de Weimar, uma forte contextualização histórica do enredo, aspecto que particulariza o filme no acervo berguiano.

Logo no início do filme já é possível perceber qual será a linha mestra do diretor em sua busca interpretativa. A estória se passa em 1923, período em que a crise econômica atingiu a Alemanha de maneira mais intensa. A hiperinflação, uma das facetas da crise, é ainda hoje analisada por economistas pelo seu aspecto quase caricatural. Chegaram a ser necessários bilhões de marcos para comprar um maço de cigarros. A desvalorização era tão alta, que muitos proprietários rurais deixaram de vender seus produtos, o que desencadeou uma onda de saques às propriedades. A escassez tornou-se recorrente nos mercados das grandes cidades, restando aos ricos um mercado negro cada vez maior. Enquanto a economia desmoronava, o número de desempregados aumentava e, com eles, os trabalhos informais, como a prostituição. Bergman vai buscar na crise econômica de 1923 (repetida em 1929) a corrosão da sociedade alemã, o aumento da criminalidade, mas, sobretudo, o fortalecimento do antissemitismo, que será, tempos depois, o principal pilar da ideologia nazista.

Antes que analisemos a crescente identificação do judeu como responsável pela crítica situação da Alemanha, voltemos à crise econômica. A análise da hiperinflação pelo aspecto estritamente econômico desconsidera a complexidade das relações políticas e sociais do período. A inflação começou durante a guerra, quando o governo alemão contraiu vários empréstimos para saldar os gastos nos campos de batalha. A vitória rápida não se consumando e a impossibilidade de se aumentar os impostos dos grandes capitalistas (os trabalhadores estavam exauridos pelos baixos salários da economia de guerra) exigiram a crescente impressão de dinheiro, ferramenta econômica também conhecida como imposto inflacionário. A política de emissões permaneceu, contudo, após o fim da guerra. Havia forte interesse por uma parte da população na sua continuidade. A inflação como fenômeno geral, mas principalmente como ocorreu na Alemanha, promove uma distribuição da renda na sociedade, dos assalariados e pequenos burgueses (que possuem poupança em dinheiro) para os capitalistas. Estes aproveitavam a crise inflacionária de diversas maneiras, já que realizavam seus lucros em dólar ou ouro, mas têm seus gastos com salários, impostos e dívidas quitados com o marco desvalorizado. Para muitos economistas, a inflação alemã de 1923, poderia ter sido minimizada, caso o governo estivesse disposto a usar as reservas em ouro e promovesse uma reforma tributária, o que certamente enfraqueceria a sua aliança com os capitalistas.

É interessante que, mesmo sendo uma produção americana (MGM), a crítica marxista do confronto de classes, muito pertinente para o período, não tenha ficado ausente do filme. Certo momento, Abel Rosemberg (David Carradine) entra em uma festa de ricaços em busca de bebida. A cena é um forte contraponto às desgraças apresentadas no restante do filme. Desempregado, alcoólatra e corroído por tormentos diversos, ele se depara com pessoas que riem incontrolavelmente e sem motivos aparentes. Pouco registrada pela historiografia, e menos ainda pelo cinema, Bergman mostra que a tragédia da crise encontra limite claro na sociedade, não atingindo a todos da mesma maneira.

Seria ingênuo imaginar que a crise alemã de 1923 tenha sido causada apenas pela ganância de um grupo social. Talvez para evitar uma divagação excessiva, o belíssimo roteiro de Bergman tenha optado por não desenvolver as diversas outras causas, muitas delas externas.

A Primeira Guerra Mundial, consagração dos confrontos entre as potências imperialistas, não foi capaz de dirimir os antagonismos nacionalistas vindos desde o final do século XIX. Como nação derrotada, a Alemanha foi obrigada a aceitar, no Tratado de Versalhes de 1919, uma rendição humilhante, onde reconhecia a responsabilidade pela guerra e arcava com indenizações draconianas. Estas coadunavam-se com os objetivos revanchistas da França, mas promoveram efeitos desastrosos à economia alemã. Por conta da incapacidade de cumprir com os pagamentos das indenizações, a França ocupa militarmente, em 1923, a região do Vale do Ruhr, importante fonte de carvão e minérios para a indústria da Alemanha (há rápida menção do fato no filme). Os efeitos econômicos e políticos da invasão são mais uma vez extremamente prejudiciais à recuperação alemã.

Ponto relevante para a interpretação do período é saber que as origens do ultranacionalismo alemão encontram-se ainda mais próximas das negociações do pós-guerra do que da própria crise econômica. Além das altas indenizações a que foi sujeita, pelo Tratado de Versalhes a Alemanha era desprovida de um oitavo de seu território (entre outras regiões, a Alsácia-Lorena retornava à França), o exército limitado a cem mil homens, o recrutamento proibido, extradição dos “criminosos de guerra”, ocupação da margem esquerda do Reno pelos Aliados por um período de 15 anos. Vários políticos recusaram o tratado, inclusive o sociólogo Max Weber, que tinha acompanhado a delegação a Versalhes. Não bastassem as duras condições de paz, sem dúvida, o pior ponto, já mencionado, era a parte do tratado que compreendia a responsabilização pelo conflito. Influenciados por ele, políticos conservadores irão desenvolver o famoso mito da “punhalada nas costas”, segundo o qual os militares, na iminência da vitória, teriam sido traídos pelos socialistas e judeus.

O antissemitismo e o anticomunismo não podem ser considerados de maneira separada. Isolados de outras esferas políticas, os judeus encontravam espaço junto aos partidos socialistas ou comunistas, contrários, ainda hoje, à discriminação de qualquer tipo. Logo, ambos foram identificados aos esforços pela paz (1917-18), à derrubada do Reich (1918) na Revolução Alemã e ao Tratado de Versalhes. Levando em consideração o conservadorismo e o militarismo da sociedade alemã, pouco enfraquecidos com a revolução dirigida pelos social-democratas (SPD), é possível entender o medo que a elite possuía em relação aos comunistas e à bolcheviquização do país. Durante o período entre as guerras mundiais (1919-1939), a sociedade alemã vai assistir a uma polarização das tendências políticas, entre a extrema esquerda (KPD) e a extrema direita (NSDAP), intensificada nos períodos de maior crise econômica (1923 e 1929-33). Ambos os partidos buscarão o apoio dos trabalhadores (ou dos desempregados), estes desiludidos com a inépcia da social-democracia. Enquanto o Partido Comunista Alemão (KPD) atingia votações cada vez mais expressivas (1928, 1930 e 1932), a classe média e a elite aproximavam-se ainda mais do nazismo, motivados por uma resposta eficaz à crise, às lutas nacionalistas, mas, sobretudo, à ameaça comunista e à transformação social.

Por fim, embora tenhamos feito vários comentários a respeito durante o texto, o antissemitismo. Os tristes resultados do Holocausto associaram-no, historicamente, à população alemã. O seu alcance, no entanto, foi muito mais amplo. Para não voltar muito no tempo, do final do século XIX à Segunda Guerra Mundial, o antissemitismo apresentava-se forte em praticamente toda a Europa. Sem entrar em detalhes, é possível lembrar do caso Dreyfuss (1894), escândalo que dividiu a opinião pública francesa, e a entrega de judeus aos nazistas por vários países europeus durante a guerra. Segundo Hannah Arendt, em “Origens do totalitarismo”, o judeu era o bode-espiatório perfeito para o direcionamento do ódio, o que foi feito de maneira eficaz pela propaganda nazista. As condições histórico-econômicas, como vimos, fizeram o resto.

Bergman durante as filmagens de Morangos
Silvestres (1957)

O filme buscou uma abordagem específica, sem dúvida relevante: a germinação do Nazismo, impulsionada pelo fortalecimento do antissemitismo nos períodos de crise. O diretor deu pouca importância a alguns pontos externos à Alemanha, mas que influenciaram diretamente o fortalecimento do nazismo. A radicalização nacionalista ocorria no mundo todo e teve grande impacto na opinião pública alemã, que reagiu de frente ao duro tratado a que foram sujeitos. Os conservadores souberam utilizar bem esse sentimento patriótico. De qualquer forma, Bergman foi ousado ao fazer uma análise marxista da crise econômica de 1923, considerando-se, sobretudo, que o filme foi gravado em Hollywood. Apesar de o ensaio não se propor à realização de uma análise estética, vale a menção às grandes interpretações de Liv Ullman e David Carradine, além da tradicional e belíssima fotografia de Sven Nykvist. Aos amantes do diretor, é uma oportunidade particular de apreciar as clássicas análises psicológicas aplicadas à peturbada sociedade alemã da República de Weimar.

Referências:

1-       LOUREIRO, Isabel, A Revolução Alemã.

2-       SARAIVA, José Flávio Sombra (org.), História das Relações Internacionais Contemporâneas.

3-       ARENDT, HANNAH, Origens do Totalitarismo.

Galáxias - Haroldo de Campos

[...] nessas minhas mais pequenas chamadas de ninharias como veremos verbenas açucares açucenas ou circunstâncias somenas tudo isso eu sei não conta tudo isso desaponta não sei mas ouça como canta louve como conta prove como dança e não peça que eu te guie não peça despeça que eu te guie desguie que eu te peça promessa que eu te fie me deixe me esqueça me largue me desamargue que no fim eu acerto que no fim eu reverto que no fim eu conserto e para o fim me reservo e se verá que estou certo e se verá que tem jeito e se verá que está feito que pelo torto fiz direito [...]
                                                                          
                                                                  Haroldo de Campos
                                                                                             
Trecho retirado de Chalhub, Samira – Funções da Linguagem, Editora Ática, 2006

Sobre a democracia

A discussão acerca da democracia é limitada como se o termo tratado possuísse uma acepção única e absoluta. De maneira simples, países ou seriam democráticos ou, no polo oposto, autoritários. É emblemática a declaração de Churchill de que a democracia, a despeito dos inúmeros defeitos, seria ainda o melhor sistema político existente. Em um contexto de grande embate ideológico, a muito repetida e ardilosa afirmação não esconde a exaltação ao modelo de democracia liberal presente nos países ocidentais capitalistas. É necessário compreender mais profundamente a intenção do ministro britânico e de seus pares. A divisão maniqueísta do mundo é a mais eficiente e perigosa política de manipulação das grandes massas. Seu alcance é tão universal que obras que analisaram o seu funcionamento, como 1984, de George Orwell, permanecerão atuais sempre. A defesa totalitária da unicidade da democracia serve a dois propósitos igualmente estratégicos: fortalecer governos que se clamam detentores de tal privilégio, já que garantir a crença popular nos mecanismos institucionais de reivindicação e participação política equivale à manutenção da estabilidade social; e deslegitimar Estados hostis ou regidos por sistemas político-econômicos distintos do modelo capitalista liberal. As manifestações que assolam a Europa, de alguma maneira, trazem luz ao assunto, contribuindo para questionar o até então inabalado aforismo.


Chilenos pela educação - Agosto - 2011   foto de Ivan Alvarado/Reuters



Inicialmente, é propício ampliar o entendimento sobre o conceito de democracia. Fazendo uso da explicação de Daniel Aarão Reis¹, a democracia pode ser didaticamente analisada por meio de três dimensões: social, relacionada à distribuição da renda, dos direitos e da propriedade; nacional, relativa à questão da dependência econômica do país no plano internacional e os seus desdobramentos e política, referente à real participação da sociedade na dinâmica política. A classificação proposta, se já não desmistifica a supremacia do modelo de democracia clássico, delimita o seu alcance, restrito aos aspectos políticos. Ela introduz, assim, fatores relevantes para o bem-estar da sociedade, correlacionados à distribuição interna de riquezas e à inserção do Estado na divisão internacional do trabalho, fundamentais a todos os países, embora oportunamente negligenciados pelos países do Norte.

Indo um pouco além da visão tridimensional de Aarão, devemos salientar alguns aspectos dos direitos humanos, uma vez que guardam uma estreita relação com a ideia de democracia. Ainda que se compreenda, cada vez mais, a indivisibilidade dos direitos humanos, cuja garantia deve ser assegurada em sua totalidade, rendemo-nos à classificação adotada por juristas, que, acompanhando a evolução cronológica das lutas pela sua obtenção, os dividem em diferentes gerações.  Dessa maneira, os direitos de primeira geração seriam associados aos direitos civis e políticos, com marco histórico na Revolução Francesa; os de segunda geração aos direitos sociais, culturais e econômicos, obtidos pioneiramente nas lutas revolucionárias do México e da Rússia; e por fim, os direitos de terceira geração, vinculados à cooperação entre os povos em assuntos como a manutenção da paz e do meio ambiente. Embora alguns estudiosos considerem mais duas gerações de direitos humanos, os mencionados serão suficientes para a análise desejada.

Não é difícil perceber que a ideia de igualdade socioeconômica, relacionada aos direitos de segunda geração, irá confrontar-se com os objetivos burgueses, dependentes do lucro obtido pela exploração social. Os esforços capitalistas para a limitação desses direitos, iniciados no século XIX, perpassarão todo o século XX, estando presentes ainda hoje, mais de vinte anos do fim da guerra fria. Valores como a autodeterminação dos povos foram escamoteados, quando interessou impedir o êxito de regimes que pregavam a igualdade social, como ocorreu após inúmeras revoluções e mesmo simulacros de revolução socialista do século XX. Apenas para utilizar um exemplo recente, é possível perceber uma política deliberada de execração do regime chinês, não obstante os relevantes progressos socioeconômicos logrados desde a revolução de 1949. Embora muito ampliadas pela mídia, não cabe ignorar as mazelas chinesas, entre as quais as limitações à liberdade individual. Uma leitura historiográfica imparcial, porém, analisa os fatos em sua plenitude. Impossível negligenciar o tamanho da ampliação do bem-estar social de uma população composta por quase 2 bilhões de habitantes, outrora miserável e rural. 

A condenação da China e de outros países leva-nos a crer que exista uma ampla participação popular na política de democracias liberais. O sistema de eleição dos representantes, seu principal instrumento democrático, conta, entretanto, com um engajamento limitadíssimo da população, raramente exercido se não compulsório (como no Brasil). Na prática, os “representantes” do povo utilizam a fachada democrática para defenderem interesses de grupos minoritários, cujo elo estabelece-se já no financiamento da campanha pré-eleitoral. O capital domina todo o restante do mecanismo político, tornando o voto mero adorno democrático. Repetido à exaustão, o mantra de que vivemos em um sistema justo permite que o crescimento vertiginoso da concentração da riqueza prossiga sem que haja uma contestação efetiva pela maioria.

A censura à liberdade de expressão e de manifestação pública tampouco é privilégio de regimes socialistas. Sem voltarmos à guerra fria, quando, dentro do baluarte ocidental da democracia, os Estados Unidos, se desencadeou uma perseguição implacável a supostos comunistas, atualmente, os países ditos democráticos têm recorrido a toda sorte de repressão política. Mesmo sendo quase sempre chapa branca e dominada por grandes empresários, a imprensa é alvo de censura. Seria muito mais se fosse independente, mas ela conhece as regras da democracia e faz a sua parte. Dentro desses limites, realiza um trabalho muito importante de denúncia, de controle da corrupção, por exemplo. Não podemos falar de independência ou de liberdade de imprensa em um sentido amplo. Isso não existe. As novas formas de comunicação pelas redes sociais, blogs, celulares (blackberries) permitem um trabalho de mídia independente, de expressão, de divulgação, mas serão devidamente censuradas em pouco tempo. Ninguém melhor do que os gentlemen ingleses para ensinar o caminho das pedras aos líderes iranianos e sírios. Não é preciso banho de sangue para ter controle social. Basta a Ordem democrática.

Apesar de não ter a intenção de exaurir o assunto, que é extenso, não seria possível deixar de pontuar a importância do sistema Jurídico no controle social. Talvez o menos sutil de todos até agora. Pois não é capaz de dissimular a injustiça, revestir-se de uma aura democrática perante a sociedade. Ele é e tem que ser injusto mesmo, não há outra forma. É o melhor exemplo da necessidade de contemporização das lutas de classe, no completo entendimento que Marx possuía do assunto. Até por isso, é mais evidente nos países onde há maior desigualdade social. Não nego que o sistema judiciário e seu braço armado, a polícia, possuam uma função de controle de criminalidade, de excessos, mas é algo subsidiário. A sua principal função reside na defesa dos interesses de uma minoria, da propriedade privada e da manutenção da ordem. Ordem tão mais instável quanto maior as desigualdades presentes na sociedade, repetindo. A constatação de que o sistema possui dois pesos e duas medidas, uma para os pobres da cidade e do campo, sujeitos a uma polícia assassina, e outra para os grandes empresários, banqueiros e políticos, defendidos pela Suprema Corte, é crucial para correta interpretação do mundo em que vivemos.  

O principal meio de controle, ao menos o mais eficaz, não é, no entanto, explícito. Mesmo Orwell ficaria impressionado com o aparato presente no mundo ocidental, notadamente nos EUA. Falo dos EUA, pois lá, berço do mecanismo que será apresentado, tal controle é tão eficiente, que se faz o menor uso de todos os outros apresentados até agora. Apesar de a sociedade estadunidense não ser igualitária, privilegiando há séculos os WASPs (white, Anglo-Saxon, protestant), a compensação a negros, latinos e pobres ocorre pela universalização do acesso ao consumo. Marginalizados no sistema jurídico e social (os EUA só agora realizaram uma reforma capenga no sistema de saúde), eles fazem parte do sistema de crédito e de consumo mais grandioso do planeta. A eficácia desse projeto depende, evidentemente, da construção de um modelo idealizado de vida e de comportamento. O padrão estabelecido pelo American way of life não surgiu espontaneamente. A política de massas de incentivo ao consumo, impulsionada pelo cinema, televisão e publicidade, será, junto com o projeto bélico, o moto-contínuo do desenvolvimento econômico estadunidense. A ameaça socialista fortaleceu seu caráter ideológico, disseminando-o para o resto do mundo.

A insustentabilidade desse modelo transcende os efeitos deletérios ao meio ambiente, parte dos direitos humanos de terceira geração, como afirmado anteriormente. A farsa começa a ser desvendada nos países europeus. As manifestações públicas deixam clara a incompatibilidade dos anseios de bem-estar social e de consumo. Vendidos como faces da mesma moeda, foram ambos limitados a poucos privilegiados após as últimas crises. A escassez e o desemprego passaram a atingir não apenas os “cidadãos de segunda classe”, imigrantes e negros, mas os jovens brancos. O fato de as instituições financeiras ditarem as regras econômicas aos governos não significa, como supõem alguns, que o Estado liberal está enfraquecido, mas, sim, cada vez mais desmascarado. Não por outro motivo, é contra ele que se manifestam em vários países, da Espanha a Israel, excluídos de todo o mundo.

Este é o momento da esquerda, estraçalhada em 1989, ressurgir com propostas políticas. Ressurgir, primeiramente, como um contraponto ao modelo ditatorial de consumo, responsável, em grande parte, pela desigualdade, deterioração ambiental e marginalização de amplos contingentes populacionais. Uma proposta de real democracia que englobe os três componentes apresentados (social, nacional e político) só será possível se capaz de promover uma mudança de paradigma na sociedade, com nova percepção acerca do consumo e da distribuição de riquezas. Embora seja difícil crer que valores estabelecidos durante dois séculos mudem, as crises cada vez mais frequentes e profundas servirão ao propósito. O primeiro passo já foi dado: as democracias clássicas, além de serem incapazes de manter pacífica a exclusão, também deixaram de representar, como sugeriu Churchill, o estágio mais avançado de organização da sociedade.

1-      Daniel Aarão Reis, “As organizações comunistas e a democracia”, in: Marco Aurélio Garcia (org.), As esquerdas e a democracia, Rio de Janeiro, Paz e Terra, CEDEC, 1986.